Prof. Flavio

INTRODUÇÃO

Getúlio Vargas, habilmente, soube atrair para si o apoio de vários grupos sociais:
• Grande parte dos tenentes;
• A burguesia industrial;
• A classe média urbana (tinham interesse nos projetos desenvolvimentistas do governo);
• O operariado (as relações de trabalho passaram a ser gerenciadas pelo Estado);
• A oligarquia cafeeira.

Em resumo, a Revolução de 1930 encerrou o controle político da oligarquia cafeeira, mas continuou a garantir a força econômica das elites.
A Era Vargas (1930-1945) pode ser dividida em três períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937) e o Estado Novo (1937-1945).

1. O GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Ao assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor.
Para o governo dos estados, nomeou pessoas de sua confiança, os chamados interventores, em geral tenentes.

1.1 A Revolução Constitucionalista de 1932 (opositores de Vargas)

As tensões entre paulistas e governo federal aumentaram com a nomeação de João Alberto Lins de Barros, tenente pernambucano, para interventor no estado. Em 1932, o Partido Republicano Paulista uniu-se ao Partido Democrático, formando a Frente Única Paulista (FUP).

Exercendo pressão sobre o governo, a FUP conseguiu a nomeação de um novo interventor, civil e paulista.
Durante uma das manifestações morreram 4 estudante: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As iniciais de seus nomes, MMDC, transformaram-se em símbolo da luta dos paulistas pela Constituição.

A 9 de julho de 1932, iniciou-se um movimento armado que visava depor o presidente Vargas. Mais de 200 mil homens alistaram-se nas forças constitucionalistas e algumas indústrias foram adaptadas para a produção de equipamentos de guerra. Centenas de mulheres costuraram bandeiras e uniformes para os soldados, enquanto a população doou ouro e jóias para a causa da revolução. O combate estendeu-se por 3 meses e terminou com a derrota dos paulistas.
A Revolução Constitucionalista, mesmo derrotada militarmente, atingiu assim seu objetivo: a elaboração de uma nova Constituição para o país.

1.2 A Constituição de 1934

Eleita a Assembléia Constituinte, os deputados iniciaram seus trabalhos em novembro de 1933, promulgando a nova Constituição em julho de 1934. Dentre suas principais características, destacam-se:
• Manutenção do regime federativo, presidencialista e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
• Extinção do cargo de vice-presidente;
• Voto secreto e eleições diretas para os poderes Executivo e Legislativo da União, estados e municípios;
• Voto feminino;
• Presença de várias leis trabalhistas;
• Criação do mandado de segurança para defender o cidadão contra abusos do Estado;
• Ensino primário obrigatório e gratuito.
Terminada sua tarefa, a Assembléia Constituinte transformou-se no primeiro Congresso Nacional após a Revolução de 1930, tendo o direito de eleger o presidente da República. Getúlio Vargas foi o escolhido, para um mandato de 4 anos.

2. O GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS (1934-1937)

Seguindo a tendência internacional, surgiu no Brasil a Ação Integralista Brasileira (AIB). Seus defensores pregavam a criação, no Brasil, de um Estado integral, isto é, de uma ditadura nacionalista, de partido único. Seu líder, Plínio Salgado, tinha por lema Deus, Pátria e Família e representava os radicais defensores da propriedade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.

Na mesma época e opondo-se aos integralistas, constituiu-se uma aliança de esquerda, a Aliança Nacional Liberal (ANL), liderada pelo Partido Comunista do Brasil (PCB).
A ANL cresceu rapidamente em todo o país. Apesar de sua popularidade, em julho de 1935 o governo de Getúlio declarou-a ilegal com base na Lei de Segurança Nacional. Em novembro de 1935, os comunistas, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, tentaram promover uma revolução, a chamada Intentona Comunista.

3. A IMPLANTAÇÃO DO ESTADO NOVO (1937)

Em 1937, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do presidente.

Getúlio, todavia, não estava disposto a deixar a presidência. Com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado.

Para justificar o golpe, foi divulgado um plano, segundo o qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do país e incendiar as igrejas. O Plano Cohen era na verdade uma farsa: fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial.

Inaugurava-se, assim, o período ditatorial chamado de Estado Novo.

3.1 A centralização político-administrativa

A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por um único jurista, o ministro da Justiça Francisco Campos. Devido à semelhança de boa parte de seus artigos com a Carta fascista da Polônia, foi chamada de Polaca. Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do presidente da República.
Para controlar o aparelho do Estado foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). No nível estadual, Vargas impôs os interventores.

3.2 Poder e propaganda

Em 1939 criaram o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação (rádios, jornais, livros, cinema). Outra função importante do DIP era a divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, para garantir o apoio da opinião pública.

Utilizando-se da grande audiência do rádio nesse período, o governo lançou o programa Hora do Brasil.

3.3 Repressão
Perseguições por parte do governo foram constantes, particularmente a intelectuais contrários ao regime. Ocorreram também, milhares de prisões, torturas e maus-tratos aos trabalhadores e líderes sindicais. A eliminação de pessoas não era fato raro.

Os integralistas romperam com Vargas, tentando um golpe de Estado em 1938, atacando o palácio do Catete, sede governamental, no Rio de Janeiro. O golpe integralista foi rapidamente sufocado.

3.4 Direitos trabalhistas
• Salário mínimo;
• CLT;
• Controle sobre os sindicatos (pelegos);
• Previdência;
• Férias.

3.5 O intervencionismo estatal na economia
• Política de valorização do café;
• A indústria teve um impulso considerável a partir de 1940;
• A montagem de uma indústria de base estatal.